(en) There are different understandings about what makes up the PIS/COFINS base in case of credit

• 'D' # DEFAULT
• 'I' # item value without IPI following RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
• 'S' # Add ICMS ST amount
• 'N' # value that contributes to the total value of the eInvoice (pt) Existem diferentes entendimentos sobre o que compoe a base de PIS/COFINS em caso de crédito
• 'D' # DEFAULT
• 'I' # Valor do Item sem IPI conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
• 'S' # Adiciona valor do ICMS ST a base do PIS E COFINS
• 'N' # Adiciona todos os valores que contribuem para o valor total da Nota Fiscal Eletrônica Usage Purpose: Calculation

(en) Informs if the entity is CBS and IBS tax payer (pt) Informa se CBS e IBS compõe base de cálculo de ICMS OU ISS Usage Purpose: | Calculation/Invoice

(en) Informs if the entity is CBS and IBS tax payer (pt) Informa se a entidade é contribuinte do CBS e IBS Usage Purpose: | Calculation/Invoice

(en) Informs that cashback is applicable (pt) Informa que cashback é aplicavel á entidade Usage Purpose: | Calculation/Invoice

(en) Informs if the entity is ICMS tax payer (pt) Informa se a entidade é contribuinte do ICMS Usage Purpose: | Calculation/Invoice

(en) For outbound to Free Zone is optional to apply for tax relief, reducing from the total invoice amount the PIS/COFINS Tax Amount. PISCOFINS Tax relief at free zone. (pt) Para saída para Zona Franca é opcional a aplicação de desoneração tributária, reduzindo do valor total da fatura o Valor do PIS/COFINS. Desoneração de PISCOFINS na zona Franca. Usage purpose: Calculation

(en) This interpretation the discount is applied like a unconditional discount and its is reduced of ICMS and ICMS-ST bases (pt) Esta interpretação do desconto é aplicada como um desconto incondicional e é reduzida das bases de cálculo do ICMS e ICMS-ST. Usage purpose: Calculation

(en) There are cases where both Seller, Buyer, and items are taxable but a special situation still exists that forces the transaction to be exempt especially for PIS and COFINS. This attribute will allow users to identify such scenarios and trigger the exemption in spite of all other settings.

• 'T' # TAXABLE
• 'N' # NOT TAXABLE
• 'Z' # TAXABLE WITH RATE=0.00
• 'E' # EXEMPT
• 'H' # SUSPENDED (pt) Existem casos em que Vendedor, Comprador e itens são tributáveis, mas ainda existe uma situação especial que obriga a operação a ficar isenta principalmente de PIS e COFINS. Este atributo permitirá que os usuários identifiquem esses cenários e acionem a isenção, apesar de todas as outras configurações.
• 'T' # TAXÁVEL
• 'N' # NÃO TAXÁVEL
• 'Z' # TRIBUTÁVEL COM TAXA = 0,00
• 'E' # ISENTO
• 'H' # SUSPENSO Usage Purpose: Calculation

(en) There are cases where both Seller, Buyer, and items are taxable but a special situation still exists that forces the transaction to be CSLL exempt. This attribute will allow users to identify such scenarios and trigger the exemption in spite of all other settings.

• T TAXABLE
• E EXEMPT (pt) Existem casos em que o Vendedor, o Comprador e os itens são tributáveis, mas ainda existe uma situação especial que obriga a transação a ser isenta da CSLL. Este atributo permitirá que os usuários identifiquem esses cenários e acionem a isenção, apesar de todas as outras configurações.
• TAXÁVEL
• E ISENTO Usage Purpose: Calculation

(en) There are cases where both Seller, Buyer, and items are taxable but a special situation still exists that forces the transaction to be exempt especially for PIS and COFINS. This attribute will allow users to identify such scenarios and trigger the exemption in spite of all other settings.

• 'T' # TAXABLE
• 'N' # NOT TAXABLE
• 'Z' # TAXABLE WITH RATE=0.00
• 'E' # EXEMPT
• 'H' # SUSPENDED (pt) Existem casos em que Vendedor, Comprador e itens são tributáveis, mas ainda existe uma situação especial que obriga a operação a ficar isenta principalmente de PIS e COFINS. Este atributo permitirá que os usuários identifiquem esses cenários e acionem a isenção, apesar de todas as outras configurações.
• 'T' # TAXÁVEL
• 'N' # NÃO TAXÁVEL
• 'Z' # TRIBUTÁVEL COM TAXA = 0,00
• 'E' # ISENTO
• 'H' # SUSPENSO Usage Purpose: Calculation

(en) ICMS rate for company that is tax regime simplified. (pt) Alíquota de ICMS caso a empresa seja optante do simples. Usage purpose: Calculation/Invoice

(en) CBS rate for company that is tax regime simplified. (pt) Alíquota de CBS caso a empresa seja optante do simples. Usage purpose: Calculation/Invoice

(en) IBS rate for company that is tax regime simplified. (pt) Alíquota de IBS caso a empresa seja optante do simples. Usage purpose: Calculation/Invoice

(en) Informs if the service transport amount has icms withhold. (pt) Informar se existe retenção do icms no serviço de transporte. Usage purpose: Calculation

(en) Exempts the ICMS tax amount from the pis/cofins calc base. br /> (pt) Isenta o valor do ICMS da base de cálculo pis / cofins. Usage purpose: Calculation

(en) Exempts the ICMS tax amount from the pis/cofins calc base for inbounds br /> (pt) Isenta o valor do ICMS da base de cálculo pis / cofins for inbounds. Usage purpose: Calculation

(en) Informs if enables Calculation of INSS CPRB. (pt) Informa se habilita Cálculo do INSS CPRB. Usage purpose: Calculation

(en) The company can interpret the -Resolucao n. 1, de 2017- and it can reduce the ICMS tax relief amount to IPI base. (pt) A empresa pode interpretar a -Resolucao n. 1, de 2017- e pode reduzir o valor da desoneração do ICMS à base do IPI.