(en) Exempts the ISS tax amount from the pis/cofins calc base. Does not apply to the PIS/COFINS credit amount (pt) Reduz o valor do ISS da base de cálculo do pis / cofins, nao afetando creditos de nas entradas Usage purpose: Calculation

(en) PIS on Payroll (pt) O PIS sobre a folha de pagamento. Usage Purpose: Calculation

(en) Purchase on Free Zones, PIS/COFINS non cumulative rate. When the company is REAL PROFIT usually operates under a Non-Cumulative PIS/COFINS regime. But there are some services that are always under the cumulative regime. If the company has all receipts from Non-Cumulative services this flag is set to True. This flag informs special conditions to credit of PIS/COFINS when this company is out of Free zone and purchases from Free Zone Company. Compras na ZFM, PIS/COFINS com alícota específica. Quando uma empresa fora da Zona Franca adquire uma produto ou serviço de uma empresa situada na Zona Franca de Manaus, o crédito de PIS E COFINS segue estas aliquotas diferenciadas. Fundamentação, art. 5º da Instrução Normativa SRF nº 546/2005; art. 3º, § 12 da Lei nº 10.637/2002; art. 3º, § 17 da Lei nº 10.833/2003; art. 4º da Lei nº 11.307/2006. DESTINATÁRIO ALÍQUOTAS. PIS COFINS. a) Venda efetuada a pessoa jurídica estabelecida fora da Zona Franca de Manaus, que apure a Contribuição para o PIS/PASEP no regime de não-cumulatividade débito 0,65% 3% crédito 1% 4,6%. b) Venda efetuada a pessoa jurídica estabelecida fora da Zona Franca de Manaus, que apure o imposto de renda com base no lucro real e que tenha sua receita, total ou parcialmente, excluída do regime de incidência não-cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP débito 1,3% 6% crédito 1,65% 7,6%. Usage Purpose: Calculation

(en) On a purchase transaction to force withholding INSS, this Flag can be set to True. (pt) Em uma transação de compra para forçar a retenção do INSS, a flag pode ser definida como verdadeira.

(en) (Deprecated, use taxForItem.issBehavior='forcedWitholding' instead.) On purchase transaction, to force withhold ISS this Flag can be set to True. (pt) (Obsoleto, usar taxForItem.issBehavior = 'forçadoWitholding'.) Na transação de compra, para forçar a retenção do ISS, esta flag pode ser definida como Verdadeira.

(en) On purchase transaction, if this flag is FALSE, the system will not withhold IRRF. if this flag is TRUE the system will analise other rules to define if will have witholding

Actual ICMS Rate for this company (if the company is Tax Regime Simplified). Aliquota de ICMS da companhia caso Optante do Simples

Actual ISS RF Rate for this company (if the company is Tax Regime Simplified). Aliquota de ISS da companhia caso Optante do Simples

(en) ICMS Exempt when Tax Regime is Simplified because total gross revenue is bellow amount defined by state (see PARANÁ State). (pt) Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta. (Ver estado do PARANÁ)

(en) Subject to payroll exemption (pt) Sujeito à desoneração de folha de pagamento. Usage purpose: Calculation

(en) Indicator to ignore other costs importation of IPI calculation base (pt) Indicador para ignorar outros custos de importação na base de cálculo do IPI Usage Purpose: Calculation

(en) Enables Calculation of INSS CPRB. (pt) Habilita Cálculo do INSS CPRB.

(en) Uses the INSS CPRB to calc gross value when amountCalcType=net. (pt) Considera o INSS CPRB no cálculo do valor bruto para amountCalcType=net. Usage purpose: Calculation

(en) The company can interpret the -Resolucao n 1, de 2017- and it can reduce the ICMS tax relief amount to IPI base. (pt) A empresa pode em sua interpretação da Resolucao n 1, de 2017 decidir que pode reduzir a esoneração do ICMS da base do IPI. Usage purpose: Calculation

(en) Reduces the ICMS tax amount from PIS and COFINS calculation base.
(pt) Exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS. Usage purpose: Calculation

(en) Reduces the ICMS tax amount from PIS and COFINS calculation base on entrance.
(pt) Exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS na entrada. Usage purpose: Calculation

(en) For outbound to Free Zone is optional to apply for tax relief, reducing from the total invoice amount the PIS/COFINS Tax Amount. PISCOFINS Tax relief at free zone. (pt) Para saída para Zona Franca é opcional a aplicação de desoneração tributária, reduzindo do valor total da fatura o Valor do PIS/COFINS. Desoneração de PISCOFINS na zona Franca. Usage purpose: Calculation

(en) This interpretation the discount is applied like a unconditional discount and its is reduced of ICMS and ICMS-ST bases (pt) Esta interpretação do desconto é aplicada como um desconto incondicional e é reduzida das bases de cálculo do ICMS e ICMS-ST. Usage purpose: Calculation

(en) Indicates that the company is in a city with an issuer following the national NFS-e standard. (pt) Indica que a empresa está em cidade com emissor seguindo ao padrão nacional da NFS-e. Usage purpose: Invoice

(en) Tax amount rounding by service item

• 2 ROUNDING OF DECIMAL PLACES TO TWO DECIMAL PLACES
• 4 ROUNDING OF DECIMAL PLACES TO FOUR DECIMAL PLACES (pt) Arredondamento do valor do imposto por item de serviço
• 2 ARREDONDAMENTO DE CASAS DECIMAIS PARA DUAS CASAS DECIMAIS
• 4 ARREDONDAMENTO DE CASAS DECIMAIS PARA QUATRO CASAS DECIMAIS Usage Purpose: Calculation/Invoice

(en) Método de arredondamento

• 'A' # Norma ABNT
• 'C' # Round up (ceiling)
• 'F' # Round down (floor) (pt) Método de arredondamento
• 'A' # Norma ABNT
• 'C' # Arredondamento para cima (teto)
• 'F' # Arredondamento para baixo (base) Usage Purpose: Calculation/Invoice