(en) Item Description (pt) Descrição do item

(en) Legal Reference/Detail (pt) Referência Legal/Detalhe

(en) Auxiliary code for determination and legal citation of the item. (pt) Código auxiliar para determinação e fundamentação legal do item. Usage purpose: Calculation/Invoice

(en) (HC) Harmonized code for goods or LC116 code for services. (pt) Código NCM ou código de serviço de acordo com a LC116. Usage purpose: Calculation/Invoice

(en) HSCODE exception (ex) for IPI tax (pt) Código ex para casos de isenção do IPI Usage purpose Calculation/Invoice

(en) Tax substitution classification code. (pt) Código classificador de substituição tributária. Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) GTIN NUMBER (Global Trade Item Number) (pt) Número GTIN (Número global de item comercial) Usage purpose: | Calculation/Invoice

(en) GTIN (Global Trade Item Number) of taxable unit (pt) GTIN (número de item comercial global) da unidade tributável Usage purpose: Calculation/Invoice

(pt) Código de Barras próprio ou de terceiros, que seja diferente do padrão GTIN, para que um contribuinte possa informar simultaneamente o código de barras utilizado por seu fornecedor e o seu (do contribuinte) código interno. (en) Own or third party Bar Code, which is different from the GTIN standard, so that a taxpayer can simultaneously inform the bar code used by his supplier and his (the taxpayer's) internal code.

(pt) Código de Barras da unidade tributável que seja diferente do padrão GTIN, Código de Barras próprio ou de terceiros, que seja diferente do padrão GTIN, correspondente àquele da menor unidade comercializável identificado por Código de Barras (en) Barcode of the taxable unit that is different from the GTIN standard, own or third party Barcode, which is different from the GTIN standard, corresponding to that of the smallest tradable unit identified by Barcode

(en) NVE - extension code for customs and statistical Value Nomenclature. (pt) Nomenclatura de Valor aduaneiro e Estatístico. Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) NVE - extension code for customs and statistical Value Nomenclature. (pt) Nomenclatura de Valor aduaneiro e Estatístico. Usage purpose: | Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) Sales Unit of measure (pt) Unidade de medida de venda Usage purpose: | Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) Taxable Unit od measure (pt) Unidade de medida tributável Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) Packaging: used to identify ICMS-ST by statutory price (pt) Embalagem: usada para identificar o ICMS-ST por pauta

(en) ICMS substitute flag identifies wholesaler, retailer, distributor role. (pt) Indica empresa sujeita ao ICMS ST por substituto tributário (distribuidor, varejista e atacadista). Usage purpose: Calculation/Invoice

(en) Item is merchandise but will be considered as a product (pt) O item é uma mercadoria, mas será considerado um produto Usage purpose: Calculation

(en) Item is not subject to ICMS ST, even though it has CEST, example fixed asset, used products like cars (pt) Item não sujeito ao ICMS ST, mesmo tendo um CEST associado a ele, exemplo, venda de ativo ou revenda de itens usados como carros. Usage purpose: Calculation

(en) Seal Code for IPI tax control (pt) Código do selo para controle de IPI Usage purpose: Invoice

(en) Seal Code for ipi tax control (pt) Código do selo para controle de IPI Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) CNPJ/CPF of Sales Buyer, if CPF pattern is '[0-9]{11}' if CNPJ pattern is '[0-9]{14}'. Federal tax ID of real manufacturer, only for exportation. (pt) CNPJ/CPF do comprador da venda, se o padrão do CPF for '[0-9] {11}' se o padrão do CNPJ for '[0-9] {14}'. CPF/CNPJ do fabricante real, somente para exportação. Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) Importation content form number (pt) Número de controle da FCI - Ficha de Conteúdo de Importação

(en) Informs that this item will have rights to appropriate CBS and IBS credit (pt) Informa que este item terá direito ao crédito de CBS and IBS

(en) Informs that this item will have rights to appropriate IPI credit (pt) Informa que este item terá direito ao crédito de IPI apropriado

(en) Informs that this item will have rights to appropriate ICMS credit (pt) Informa que este item terá direito à apropriação do crédito de ICMS

(en) Subject to appropriate PIS/COFINS credit, when is NON-CUMULATIVE (pt) Sujeito ao devido crédito de PIS/COFINS, quando NÃO CUMULATIVO

(en) The credit PIS/COFINS is subject to purchase from companies, but exist some exceptions, when the credit will be an estimated amount # see http://www.portaltributario.com.br/artigos/credito-presumido-pis-cofins-origem-animal.htm (pt) O crédito do PIS/COFINS está sujeito à aquisição de empresas, mas existem algumas exceções, quando o crédito será em valor estimado # ver http://www.portaltributario.com.br/artigos/credito-presumido-pis-cofins-origem -animal.htm Usage purpose: Calculation

(en) Factor to convert sales quantity to IPI taxable quantity when it is by SRF Statutory Retail Price (Pauta). (pt) Fator de conversão da quantidade vendida em quantidade tributável de IPI quando for pela SRF Preço Legal de Varejo (Pauta). Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) Factor to convert sales quantity to ICMS taxable quantity when it is by SRF Statutory Retail Price (Pauta). (pt) Fator para converter a quantidade de vendas em quantidade tributável de ICMS quando for pelo Preço Legal de Varejo SRF (Pauta). Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) Factor to convert sales quantity to ICMS-ST taxable quantity when it is by SRF Statutory Retail Price (Pauta). (pt) Fator de conversão da quantidade vendida em quantidade tributável de ICMS-ST quando for pelo Preço Legal de Varejo SRF (Pauta). Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) Factor to convert sales quantity to PIS/COFINS taxable quantity when it is by SRF Statutory Retail Price (Pauta). (pt) Fator para converter a quantidade vendida em quantidade tributável de PIS / COFINS quando for pela SRF Preço Legal de Varejo (Pauta). Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) Factor to convert sales quantity to comexTaxUnit (pt) Fator para converter a quantidade de vendas em comexTaxUnit Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) Factor to convert the quantity for calculating CBS OR IBS taxes in cases of AdRem taxation (pt) Fator para converter a quantidade para cálculo de tributos CBS OU IBS nos casos de tritutação AdRem Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) Factor to convert the quantity for calculating CBS OR IBS taxes in cases of AdRem taxation (pt) Fator para converter a quantidade para cálculo de tributos CBS OU IBS nos casos de tritutação AdRem Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) NCM exception for import operations (pt) Exceção de NCM para operações de importação Usage purpose: Calculation

(en) GL accounting code (pt) Código da conta contábil Usage purpose: Calculation/Invoice

(en) Indicates if the product is produced on a relevant scale, according to ICMS Agreement 52/17, which grants exemption from the Tax Replacement regime to taxpayers who meet the conditions (v3). (pt) Indicador de produção em escala relevante conforme Convênio ICMS 52/17, que concede isenção do regime de Substituição Tributária aos contribuintes que atenderem as condições (v3). Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services

(en) Indicates whether the supplied movable good is used (pt) Indicador de fornecimento de bem móvel usado: True - Bem Móvel Usado Usage purpose: Calculation/Invoice