AvaTax Brazil
Citation_constraint
(en) List of names of the product or types of product that are covered by this citation (pt) Lista de nome de produtos ou tipo de produtos que são abrangidos pela fundamentação Tax Reform/Reforma Tributária
(en) Citation Item (pt) Item da Fundamentação
(en) Sales unit measure - 'kg' # Kg - 'kgg' # gross Kg - 'l' # Liter - 'ti' # TI - index of radioactive transport - 'units' (pt) Unidade de medida de vendas 'kg' # Kg - 'kgg' # kg bruto - 'l' # litro - 'ti' # TI - índice de transporte radioativo - 'unidades' Usage purpose: Calculation/Invoice/Do not apply for services
(en) Lower amount citation constraint rule in comexUnit. (pt) Regra de restrição de citação de menor valor em comexUnit.
(en) Upper amount citation constraint rule in comexUnit. (pt) Regra de restrição de citação de valor superior em comexUnit.
(en) Activity sector constraint list for Emitter (pt) Lista de restrições do setor de atividade para o Emissor
(en) Activity sector constraint list for Receiver (pt) Lista de restrições do setor de atividade para o receptor
(en) Packaging, this attribute can be a parameter to discover ICMS-ST amount by SRP. (pt) Embalagem, este atributo pode ser um parâmetro para descobrir o valor do ICMS-ST pelo SRP.
(en) Additional information (pt) Informação adicional
(en) GTIN (Global Trade Item Number) of taxable unit (pt) GTIN (número de item comercial global) da unidade tributável Usage purpose: Calculation/Invoice
(en) Informs if the entity is ICMS tax payer (pt) Informa se a entidade é contribuinte do ICMS Usage Purpose: | Calculation/Invoice
(en) Entity Type, used for withholding PIS, COFINS, CSLL, IR (pt) Utilizado para retenção de PIS, COFINS, CSLL, IR
(en) Item subject to Payroll Tax Relief - INSSRF (pt) Item sujeito à desoneração de folha de pagamento - INSSRF
(en) Entity Type, used for withholding PIS, COFINS, CSLL, IR (pt) Utilizado para retenção de PIS, COFINS, CSLL, IR
(en) Entity Type, used for withholding PIS, COFINS, CSLL, IR (pt) Tipo de Entidade, utilizado para retenção de PIS, COFINS, CSLL, IR