'rbtConcessionaires' # (en) Highway, Bridge, Tunnel Concessionaires and Related Services | (pt) Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
'sportsAssocClubs' (en) Sports Associations and Clubs | (pt) Associações e Clubes Esportivos
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(en) Agricultural (Animal, Vegetable and Forestry) Products
(pt) Produtos Agropecurários Animais, Vegetais e Florestais
Usage Purpose:
Invoice
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(en) Whether it is a transaction in gross or net weight.
(pt) Se a transação é em peso bruto ou líquido.
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(en) Informs how this ICMS is calculed for itens linked to this configuration.
(pt) Informa como esse ICMS é calculado para itens vinculados a esta configuração.
(en) Informs how this ICMS is calculed for itens linked to this configuration.
(pt) Informa como esse ICMS é calculado para itens vinculados a esta configuração.
(en) Tax substitution classification code.
(pt) Código classificador de substituição tributária.
Usage purpose:
Calculation/Invoice/Do not apply for services
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(en) Informs if this item by nature is subject to PIS OR COFINS taxation.
'T' # TAXABLE
(pt) Informa se este item por natureza está sujeito à tributação de PIS OU COFINS.
'T' # TRIBUTÁVEL
(en) Informs if this item by nature is subject to PIS OR COFINS taxation.
'T' # TAXABLE
(pt) Informa se este item por natureza está sujeito à tributação de PIS OU COFINS.
'T' # TRIBUTÁVEL
(en) Tax status code (rule of taxation)
'00' # Entry with Credit Recovery
'01' # Taxable Entry with Zero Rate
'02' # Free Entry
'03' # Untaxed Entry
'04' # Immune Entry
'05' # Entrance with Suspension
'49' # Other Entries
'50' # Taxed Output
'51' # Taxable Output with Zero Rate
'52' # Exit Exit
'53' # Untaxed Output
'54' # Immune Output
'55' # Suspension Output
'99' # Other Exits
(pt) Código de situação tributária
'00' # Entrada com Recuperação de Crédito
'01' # Entrada Tributável com Alíquota Zero
'02' # Entrada Isenta
'03' # Entrada Não-Tributada
'04' # Entrada Imune
'05' # Entrada com Suspensão
'49' # Outras Entradas
'50' # Saída Tributada
'51' # Saída Tributável com Alíquota Zero
'52' # Saída Isenta
'53' # Saída Não-Tributada
'54' # Saída Imune
'55' # Saída com Suspensão
'99' # Outras Saídas
Usage Purpose:
Calculation/Invoice/Do not apply for services
(en) Informs if this process is subject to IPI taxation on the output process.
'T' # 0 TAXABLE
'I' # 10 IMMMUNE
'N' # 2 NON-OCCURRENCE OF THE GENERATING EVENT
'S' # 4 SUSPENDED
'Z' # 5 ZERO RATE
'R' # 3 RETURN
(pt) (pt) Informa se este processo estA sujeito A tributaCAo de IPI no processo de saída.
'T' # 0 TRIBUTAVEL
'I' # 10 IMUNE
'N' # 2 NAO OCORRENCIA DE FATO GERADOR
'S' # 4 SUSPENSO
'Z' # 5 ALIQUOTA ZERO
'R' # 3 DEVOLUÇÃO
(en)
'01' # Due at service provider address
'02' # Due at service provider address but Exempt
'03' # Due at service provider address but Immune
'04' # Due at service provider address but No Taxable
'08' # Due at service provider address but Suspended by court decision
'09' # Due at service provider address but Suspended by administrative process
'21' # Due at service rendered address
'22' # Due at service rendered address but Exempt
'23' # Due at service rendered address but Immune
'24' # Due at service rendered address but Not Taxable
'28' # Due at service rendered address but Suspended by court decision
'29' # Due at service rendered address but Suspended by administrative process
'40' # Immune Export
(pt)
'01' # Devido no endereço do prestador
'02' # Devido no endereço do prestador mas Isento
'03' # Devido no endereço do prestador mas Imune
'04' # Devido no endereço do prestador mas Não Tributável
'08' # Devido no endereço do prestador mas Suspenso por decisão judicial
'09' # Devido no endereço do prestador mas Suspenso por processo administrativo
'21' # Devido no endereço de prestação
'22' # Devido no endereço de prestação mas Isento
'23' # Devido no endereço de prestação mas Imune
'24' # Devido no endereço de prestação mas Não Tributável
'28' # Devido no endereço de prestação mas Suspenso por decisão judicial
'29' # Devido no endereço de prestação mas Suspenso por processo administrativo
'40' # Exportação Imune
(en)
'61' # Standard withholding
'62' # Standard withholding but Exempt
'63' # Standard withholding but Immune
'64' # Standard withholding but Not Taxable
'68' # Standard withholding but Suspended by court decision
'69' # Standard withholding but Suspended by administrative process
'70' # Forced withholding
'71' # Forced withholding but Exempt Retention
'72' # Forced withholding but Immune Retention
'73' # Forced withholding but Not Taxable
'78' # Forced withholding but Suspended by court decision
'79' # Forced withholding but Suspended by administrative process
'80' # Without withholding
'81' # Export without withholding
'99' # No Destination Information
(pt)
'61' # Retenção Padrão
'62' # Retenção Padrão mas Isento
'63' # Retenção Padrão mas Imune
'64' # Retenção Padrão mas Não Tributavel
'68' # Retenção Padrão mas Suspenso por decisão judicial
'69' # Retenção Padrão mas Suspenso por processo administrativo
'70' # Retenção Forçada
'71' # Retenção Forçada mas Isento
'72' # Retenção Forçada mas Imune
'73' # Retenção Forçada mas Não Tributavel
'78' # Retenção Forçada mas Suspenso por decisão judicial
'79' # Retenção Forçada mas Suspenso por processo administrativo
'80' # Sem Retenção
'81' # Exportação Sem Retenção
'99' # Sem Informação do Destino
(en)
Determines how the tax is applicable and calculated. It may define an exemption, a tax base reduction, identifies that a special rate is applicable (not the rate itself).
'01' # Taxable Operation with Basic Rate
'02' # Taxable Operation with Differentiated Rate
'03' # Taxable Operation with Rate per Product Unit of Measure
'04' # Single-Phase Taxable Operation - 'Resale at Zero Rate
'05' # Taxable Operation by Tax Replacement
'06' # Taxable Operation at Zero Rate
'07' # Operation Exempt from Contribution
'08' # Operation without Incidence of Contribution
'09' # Operation with Suspension of Contribution
'49' # Other Outbound Operations
'50' # Transaction with the Right to Credit - 'Exclusively Linked to Taxed Revenue in the Domestic Market
'51' # Operation with the Right to Credit - Exclusively Linked to Untaxed Revenue in the Domestic Market
'52' # Operation with the Right to Credit - 'Exclusively Linked to Export Revenue
'53' # Transaction with the Right to Credit - 'Linked to Taxed and Non-Taxed Revenue in the Internal Market
'54' # Transaction with the Right to Credit - 'Linked to Taxed Revenues in the Domestic and Export Markets
'55' # Operation with the Right to Credit - 'Linked to Untaxed Revenue in the Domestic and Export Markets
'56' # Operation with the Right to Credit - 'Linked to Taxed and Non-Taxed Revenue in the Internal Market, and Export
'60' # Presumed Credit - 'Acquisition Operation Linked Exclusively to Taxed Revenue in the Domestic Market
'61' # Presumed Credit - 'Acquisition Operation Linked Exclusively to Untaxed Revenue in the Domestic Market
'63' # Presumed Credit - 'Acquisition Operation Linked to Taxed and Non-Taxed Revenue in the Domestic Market
'64' # Presumed Credit - 'Acquisition Operation Linked to Taxed Revenues in the Domestic and Export Markets
'65' # Presumed Credit - 'Acquisition Operation Linked to Untaxed Revenue in the Domestic and Export Markets
'66' # Presumed Credit - 'Acquisition Operation Linked to Taxed and Non-Taxed Revenue in the Domestic Market, and Export
'67' # Presumed Credit - 'Other Operations
'70' # Acquisition Operation without Right to Credit
'71' # Acquisition Operation with Exemption
'72' # Suspension Acquisition Operation
'73' # Zero Rate Acquisition Operation
'74' # Acquisition Operation without Incidence of Contribution
'75' # Tax Substitution Acquisition Operation
'98' # Other Inbound Operations
'99' # Other Operations
(pt)
Determina como o imposto é aplicável e calculado. Pode definir uma isenção, uma redução da base tributária, identifica que uma taxa especial é aplicável (não a própria taxa).
'01' # Operação Tributável com Taxa Básica
'02' # Operação Tributável com Taxa Diferenciada
'03' # Operação tributável com taxa por unidade de medida do produto
'04' # Operação tributável monofásica - 'Revenda à taxa zero
'05' # Operação Tributável por Substituição Tributária
'06' # Operação tributável à taxa zero
'07' # Operação Isenta de Contribuição
'08' # Operação sem Incidência de Contribuição
'09' # Operação com Suspensão de Contribuição
'49' # Outras Operações de Saída
'50' # Transação com Direito ao Crédito - 'Vinculada Exclusivamente à Receita Tributada no Mercado Nacional
'51' # Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente à Receita Não Tributada no Mercado Nacional
'52' # Operação com Direito a Crédito - 'Vinculada Exclusivamente à Receita de Exportação
'53' # Operação com Direito ao Crédito - 'Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno
'54' # Transação com Direito a Crédito - 'Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e Exportador
'55' # Operação com Direito a Crédito - 'Vinculada à Receita Não Tributada no Mercado Interno e Exportador
'56' # Operação com Direito a Crédito - 'Vinculada a Receita Tributada e Não Tributada no Mercado Interno, e Exportação
'60' # Crédito Presumido - 'Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente à Receita Tributada no Mercado Nacional
'61' # Crédito Presumido - 'Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
'62' # Crédito Presumido - 'Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente à Receita de Exportação
'63' # Crédito Presumido - 'Operação de Aquisição Vinculada a Receita Tributada e Não Tributada no Mercado Nacional
'64' # Crédito Presumido - 'Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e Exportador
'65' # Crédito Presumido - 'Operação de Aquisição Vinculada a Receita Não Tributada no Mercado Interno e Exportação
'66' # Crédito Presumido - 'Operação de Aquisição Vinculada a Receita Tributada e Não Tributada no Mercado Nacional, e Exportação
'67' # Crédito Presumido - 'Outras Operações
'70' # Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
'71' # Operação de aquisição com isenção
'72' # Operação de Aquisição de Suspensão
'73' # Operação de aquisição de taxa zero
'74' # Operação de aquisição sem incidência de contribuição
'75' # Operação de Aquisição de Substituição Fiscal
'98' # Outras operações de entrada
'99' # Outras Operações
(en)
Used to determine how the tax is applicable and calculated. It may define and exemption, a tax base reduction, identifies that a special rate is applicable (not the rate itself).
'00' # Taxed in its totality
'10' # Taxed and subject to tax substitution (ICMS ST)
'20' # Taxed with Tax Base Reduction
'30' # Exempt /Not Taxed and subject to tax Substitution (ICMS#ST)
'40' # Tax free
'41' # Not Taxed
'50' # Taxes Suspended
'51' # Deferred taxes
'60' # ICMS Tax already collected through Substituition (ICMS ST)
'70' # Taxed with Tax Base Reduction and subject to Tax Subsititution (ICMS ST)
'90' # Others
'101' # Taxed by Simples Nacional with credit permission
'102' # Taxed by Simples Nacional without credit permission
'103' # Exemption from ICMS in Simples Nacional for gross revenue range
'201' # Taxed by Simples Nacional with credit permission and ICMS collection for tax substitution
'202' # Taxed by Simples Nacional without credit permission and with ICMS charge for tax substitution
'203' # Exemption from ICMS in Simples Nacional for gross revenue range and with collection of ICMS for tax substitution
'300' # Immune
'400' # Not taxed by Simples Nacional
'500' # ICMS enabled for tax substitution (replaced) or in advance
'900' # Others
(pt)
Usado para determinar como o imposto é aplicádo e calculado. Pode definir uma isenção, uma redução da base tributária, identifica que uma taxa especial é aplicável (não a própria taxa).
'00' # Tributado em sua totalidade
'10' # Tributado e sujeito a substituição tributária (ICMS ST)
'20' # Tributado com Redução da Base Fiscal
'30' # Isento / Não Tributado e sujeito a Substituição Tributária (ICMS # ST)
'40' # Isento de imposto
'41' # Não tributado
'50' # Impostos suspensos
'51' # Impostos diferidos
'60' # ICMS Imposto já recolhido através da Substituição (ICMS ST)
'70' # Tributado com Redução da Base de Dados Fiscal e sujeito a Substituição Tributária (ICMS ST)
'90' # Outros
'101' # Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
'102' # Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
'103' # Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
'201' # Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS para substituição tributária
'202' # Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS para substituição tributária
'203' # Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
'300' # Imune
'400' # Não tributada pelo Simples Nacional
'500' # ICMS habilitado para substituição tributária (substituído) ou por antecipação
'900' # Outros
(en) This element contains a dictionary of locations such as the origin and destination addresses to be associated with this transaction. These locations may be overridden within each line item. The key for each location in the dictionary is the location 'purpose'. Valid locations purposes are 'ShipFrom', 'ShipTo', 'POS', 'POM', 'POO', 'BillingLocation', 'CallPlaced', 'CallReceived', 'ServiceRendered', 'POA' and 'FirstUse'. There can only be one location of a given purpose in the dictionary.
(pt) Este elemento contém um dicionário de locais, como os endereços de origem e destino, a serem associados a esta transação. Esses locais podem ser substituídos em cada item de linha. A chave para cada local no dicionário é o 'propósito' do local. Os objetivos dos locais válidos são 'ShipFrom', 'ShipTo', 'POS', 'POM', 'POO', 'BillingLocation', 'CallPlaced', 'CallReceived', 'ServiceRendered', 'POA' e 'FirstUse'. Só pode haver um local para um determinado propósito no dicionário.
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(en) Details
(pt) Detalhes
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(en) Bookkeeping
(pt) Escrituração
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(en) Informs impact on final price.
ADD - These are the taxes that are added in to the transaction total.
Ex: IPI, ICMS-ST, ICMS-DIFAL.
INCLUDED - These are taxes that are calculated and provisioned but they do not change the amount of the transaction. They are included in the price of the goods or services.
Ex: ICMS, ISS, PIS and COFINS.
SUBCRACTED - These are taxes that are deducted from the transaction usually due to withholdings (retenções na fonte).
Ex: IRRF, INSS, ISS-RETIDO, PIS-RETIDO NA FONTE, COFINS-RETIDO NA FONTE and CSLL-RETIDO NA FONTE.
INFORMATIVE - These are taxes that are only informative in nature. They do not generate a liability nor a credit and must be disclosed for information purposes only.
Ex: IBPT Federal, IBPT Estadual and IBPT Municipal."
(pt) Informa impacto no valor líquido.
ADD - Impostos que são adicionados ao valor total da transações:
Ex: IPI, ICMS-ST, ICMS-DIFAL.
INCLUDED - Impostos que são calculados e provisionados, mas que não impactam ou alteram o valor total da transação.
Ex: ICMS, ISS, PIS and COFINS.
SUBCRACTED - Impostos que são reduzidos da transação, geralmente devido a retenções na fonte.
Ex: IRRF, INSS, ISS-RETIDO, PIS-RETIDO NA FONTE, COFINS-RETIDO NA FONTE and CSLL-RETIDO NA FONTE.
INFORMATIVE - Impostos apenas informativos, que não geram crédito ou débito, mas precisam ser destacados/informados.
Ex: IBPT Federal, IBPT Estadual and IBPT Municipal."
Usage purpose:
Calculation
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(en) Scope of application of the benefit, it can be general, state, interDifa
general when it is applied for both inState and interDifa
not DIFA when the benefit is not applied on DIFA calculation
only DIFA when the benefit is applied only for DIFA calculation
(pt) Escopo de aplicação do benefício, ele pode ser geral, dentro do estado ou DIFA iterestadual
general quando é aplicado tanto dentro de estado quanto em operações interestaduais no calculo do DIFA
not DIFA quando o benefício so é aplicado em operações dentro do estado e nao calculo de DIFA
only DIFA quando o benefício só é aplicado em operações interestaduais no cálculo do DIFA
Usage purpose:
Calculation /Do not apply for services
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(en) Entity Type (business, individual, federalGovernment, stateGovernment, cityGovernment, foreign, mixedCapital, work cooperative)
(pt) Tipo de entidade (empresa, indivíduo, governo federal, governo estadual, governo municipal, estrangeiro, capital misto, cooperativa de trabalho)
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(en) Export information
(pt) Informações de exportação
(en) Federal tax regime:
realProfit # Real Profit
estimatedProfit # Estimated Profit
simplified # Simplified
simplifiedHybrid # Simples Nacional, but which operates under a hybrid regime, that is, it remains subject to regular CBS and IBS taxation
simplifiedOverGrossthreshold # Simplified over Gross Threshold
(en) Set of evaluation rules to identify a scenario.
(pt) Conjunto de regras de avaliação para identificar um cenário.
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(en/pt)
'Normal' # 1-Normal
'Complementary' # 2-Complemento de Valores
'Voided' # Anulação
'Replacement' # Substituto
'Reverse' # Estorno
'TransferBack' # 1-Retorno
'Return' # 4-Devolução
'Adjustment' # 3-Ajuste
'Shipping' # Remessa
'TaxCreditNote' # 5-Nota de crédito
'TaxDebitNote' # 6-Nota de débito
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(en) IPI Tax
(pt) Impposto IPI
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(en) This is the ICMS that can be used as tax credit with transactions against companies with tax regime Simples.
(pt) Esse é o ICMS que pode ser utilizado como crédito tributário nas operações contra empresas com regime tributário Simples
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(en) This ICMS is a discount that needs to be applied to the end amount of the invoice due to the ICMS exemption.
(pt) Este ICMS é um desconto que deve ser aplicado ao valor final da fatura devido ao exemplo do icms.
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(en) This is the block used to inform the difference of icms between states when the customer is not icms taxable on purchase operations the DIFA.
The value of the tax will be tax due.
(pt) Este é o bloco utilizado para informar a diferença de icms entre estados quando o cliente não é icms tributável nas operações de compra do DIFA.
O valor do imposto será o imposto devido.
(en) This is the block used to inform the difference of ICMS between states when the customer is not icms taxable on purchase operations the DIFA.
The value of the tax will be tax due.
(pt) Este é o bloco utilizado para informar a diferença de icms entre estados quando o cliente não é icms tributável nas operações de compra do DIFA.
O valor do imposto será o imposto devido.
(en) This is the effective ICMS, calculated for this operation.
(pt) Este é o ICMS efetivo, calculado para esta operação.
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(en) This ICMS is the ICMS to be withheld over Service Freight value.
(pt) Este ICMS é o ICMS a ser retido sobre o valor do Frete de Serviço.
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(en)The Tax Code "CST" was established with the purpose of identifying the tax situation by the ICMS of the merchandise in the operation practiced.
(pt) O Codigo de Situação Tributária "CST" foi instituído com a finalidade de identificar a situação tributária pelo ICMS da mercadoria na operação praticada.
(en/pt)
'T' # TAXABLE 00-Tributada
'R' # TAXABLE WITH BASE REDUCTION - 20 -Tributada com redução de base
'E' # EXEMPT 40-Isenta
'H' # SUSPENDED 50-Suspensão
'D' # DEFERMENT 51-Diferimento
'N' # NO TAXABLE 41-Nao tributada
'O' # OTHER 90-Outras
'OZ' # OTHER AND ZERO VALUES 90-Outras
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(en)
'3' # AGRICULTURAL PRODUCTION
'9' # OTHERS
'12' # AGRICULTURAL FUNDING
(pt)
'3' # PRODUÇÃO AGRÍCOLA
'9' # OUTROS
'12' # FOMENTO AGROPECUÁRIO
(en/pt)
'0' # (en) No ICMS tax relief / (pt) Sem Desoneração
'1' # (en) Taxi / (pt) Táxi
'3' # (en) Agricultural Production / (pt) Produtor Agropecuário
'6' # (en) Vehicle and motorcycle of free zone area and ocidental Amazon / (pt) Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações)
'7' # (en) SUFRAMA / (pt) SUFRAMA
'8' # (en) Sales to Government / (pt) Venda a órgão Público
'9' # (en) Others / (pt) Outros
'10' # (en) Disabled person driver / (pt) Deficiente Condutor
'11' # (en) Disabled person not driver / (pt) Deficiente não condutor
'12' # (pt) Fomento agropecuário
'16' # (en) Rio 2016 Summer Olympics / (pt) Olimpíadas Rio 2016
'90' # (pt) Solicitado pelo Fisco
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(en) Informs if this item by nature is subject to PIS OR COFINS taxation.
'T' # TAXABLE
'E' # EXEMPT
'H' # SUSPENDED
'N' # NO TAXABLE
'OZ' # OTHER WITH RATE=0.00
(pt) Informa se este item por natureza está sujeito à tributação de PIS OU COFINS.
'T' # TRIBUTÁVEL
'E' # ISENTO
'H' # SUSPENSO
'N' # NÃO TAXÁVEL
'OZ' # OUTROS COM TAXA = 0,00
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(en) comExt – Data group related to service export/import operations
(pt) comExt - Grupo de informações relativas à exportação/importação do serviço prestado
Usage purpose:
Invoice
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(en) IPI Tax
(pt) Impposto IPI
(en) IPI value on return transactions
(pt) Valor de IPI em transações de retorno
(en) Informs if this process is subject to IPI taxation on the output process.
'T' # TAXABLE
'Z' # TAXABLE WITH RATE=0.00
'E' # EXEMPT
'H' # SUSPENDED
'N' # NO TAXABLE
'I' # IMMUNE
'O' # OTHER
'OZ' # OTHER WITH RATE=0.00
(pt) (pt) Informa se este processo está sujeito à tributação de IPI no processo de saída.
'T' # TRIBUTÁVEL
'Z' # TRIBUTÁVEL COM TAXA = 0,00
'E' # ISENTO
'H' # SUSPENSO
'N' # NÃO TAXÁVEL
'I' # IMUNE
'O' # OUTROS
'OZ' # OUTROS COM TAXA = 0,00
(en) Informs if this process is subject to IPI taxation on the output process.
'T' # TAXABLE
'E' # EXEMPT
'H' # SUSPENDED
'N' # NO TAXABLE
'I' # IMMUNE
'O' # OTHER 90
'OZ' # OTHER WITH RATE=0.00
'R' # RETURN OF IPI
'NS' # NOT SUBJECT
null # Empty
(pt) (pt) Informa se este processo está sujeito à tributação de IPI no processo de saída.
'T' # TRIBUTÁVEL
'E' # ISENTO
'H' # SUSPENSO
'N' # NÃO TAXÁVEL
'I' # IMUNE
'O' # OUTROS
'OZ' # OUTROS COM TAXA = 0,00
'R' # IPI Retorno
'NS' # Não sujeita à IPI
null # Vazio
(en) Informs if this process is subject to IPI taxation on the output process.
'T' # TAXABLE
'E' # EXEMPT
'H' # SUSPENDED
'N' # NO TAXABLE
'I' # IMMUNE
'O' # OTHER 90
'OZ' # OTHER WITH RATE=0.00
'R' # RETURN OF IPI
'NS' # NOT SUBJECT
(pt) (pt) Informa se este processo está sujeito à tributação de IPI no processo de saída.
'T' # TRIBUTÁVEL
'E' # ISENTO
'H' # SUSPENSO
'N' # NÃO TAXÁVEL
'I' # IMUNE
'O' # OUTROS
'OZ' # OUTROS COM TAXA = 0,00
'R' # IPI Retorno
'NS' # Não sujeita à IPI
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(en) IS ansd IS Specific Tax TYPES
(pt) Estrutura para tributos IS. IS Specific
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(en)
Options:
'normal' # the system follow the context rules
'forcedWithholding' # it forces the withholding of ISS
'forcedNoWithholding' # it forces the no withholding of ISS
'exempt' # Linked to Taxed and Non-Taxed Revenue in the internal Market
(pt)
Opções:
'normal' # o sistema segue as regras de contexto
-'forceWithholding '# força a retenção de ISS
-'forceNoWithholding '# força a não retenção de ISS
'isento' # Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
(en)
'T' # TAXABLE
'E' # TAXABLE WITH EXEMPTION FOR EXPORTS
'F' # EXEMPT
'A' # SUSPENDED FOR ADMINISTRATIVE REASON
'L' # SUSPENDED FOR LEGAL DECISION
'I' # IMMUNE
'N' # NO TAXABLE
(pt)
'T' # TRIBUTÁVEL INCLUSIVE PARA EXPORTAÇÃO'
'E' # ISENTO PARA SERVIÇOS PRESTADOS AO EXTERIOR (DEFAULT)
'F' # ISENTO
'A' # SUSPENSO POR MOTIVO ADMINISTRATIVO
'L' # SUSPENSO POR DECISÃO LEGAL
'I' # IMUNE
'N' # NAO TRIBUTÁVEL
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(en)
'0' # National goods - except those treated in codes 3,4, 5 and 8
'1' # Foreign goods - Imported directly by seller, except those in code 6
'2' # Foreign goods - Acquired in the internal market (inside Brazil), except those in code 7
'3' # National goods - Merchandise or goods with imported content above 40% and with less than or equal to 70%
'4' # National goods from production following 'standard basic processes' as stablished by legislation (standard basic processes are devised to separate simple assembly from manufaturing processes)
'5' # National goods - Merchandise or goods with imported content equal or below 40%
'6' # Foreign goods - Directly imported by Seller, without a National Equivalent as listed by Comex and natural gas
'7' # Foreign goods - Acquired inside Brazil, without a National Equivalent as listed by Comex and natural gas
'8' # National goods - Merchandise or goods with imported content above 70%
(pt)
'0' # Bens nacionais - exceto aqueles tratados nos códigos 3,4, 5 e 8
'1' # Bens estrangeiros - Importados diretamente pelo vendedor, exceto aqueles no código 6
'2' # Bens estrangeiros - Adquiridos no mercado interno (dentro do Brasil), exceto os do código 7
'3' # Bens nacionais - Mercadoria ou bens com conteúdo importado acima de 40% e com valor igual ou inferior a 70%
'4' # Bens nacionais de produção seguindo 'processos básicos padrão', conforme estabelecido pela legislação (processos básicos padrão são concebidos para separar a montagem simples dos processos de manufatura)
'5' # Bens nacionais - Mercadoria ou bens com conteúdo importado igual ou inferior a 40%
'6' # Bens estrangeiros - Importados diretamente pelo Vendedor, sem Equivalente Nacional conforme listado pelo Comex e gás natural
'7' # Mercadoria estrangeira - Adquirida dentro do Brasil, sem Equivalente Nacional na lista do Comex e gás natural
'8' # Bens nacionais - Mercadoria ou bens com conteúdo importado acima de 70%
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(en) The traceability of the product is the operation that seeks to follow the trail of manufacture of this. In this field, information such as lot number and date of manufacture/production of the products will be recorded. It can be said that the traceability of the product will serve to accompany it from its manufacturing or production to its use by the end consumer, registered by the NFCe. This functionality applies mainly to products subject to sanitary regulations, recovery/recall cases, agricultural pesticides, veterinary products, dentistry, medicines, beverages, bottled waters, packaging, etc. (v3). (pt) A rastreabilidade do produto é a operação que busca seguir a trilha de fabricação deste. Neste campo serão registradas informações como número do lote e data de fabricação / produção dos produtos. Pode-se dizer que a rastreabilidade do produto servirá para acompanhá-lo desde a sua fabricação ou produção até a sua utilização pelo consumidor final, cadastrado na NFCe. Esta funcionalidade aplica-se principalmente a produtos sujeitos a regulamentações sanitárias, casos de recuperação / recall, pesticidas agrícolas, produtos veterinários, odontologia, medicamentos, bebidas, águas engarrafadas, embalagens, etc. (v3).
Usage purpose:
Invoice
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(en) Order number, information used for B2B control process
(pt) Número do pedido, informações usadas para o processo de controle B2B
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(en) List of transaction participants, Emitter, Receiver, and Transporter
(pt) Lista de participantes da transação, emissor, receptor e transportador
(en) List of transaction participants, Seller, Buyer, Carrier
(pt) Lista de participantes da transação, vendedor, comprador, operadora
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(en) Allow the author of an already authorized Event to proceed with its cancellation
(pt) Permitir que o autor de um Evento já autorizado possa proceder o seu cancelamento
(en) Function: Allows the NFe issuer to report full payment in order to release the purchaser’s presumed credit.
(pt) Função: Permitir que o emitente da NFe informe o efetivo pagamento integral a fim de liberar crédito presumido do adquirente
(en) Allow the purchaser from incentivized regions (ALC/ZFM) to report that the import tax was not converted into an exemption for a given item because it did not meet the conditions of the legislation.
(pt) Permitir que o adquirente das regiões incentivadas (ALC/ZFM) informe que a tributação na importação não se converteu em isenção de um determinado item por não atender as condições da legislação.
(en) Function: The current event is related to movable material assets that were subject to perishing, loss, theft or robbery in transit, in supplies with CIF freight.
(pt) Função: O evento atual está relacionado aos bens móveis materiais que foram objeto de perecimento, perda, roubo ou furto em trânsito, em fornecimentos com frete CIF
(en) Function: Delivery not made with advance payment
(pt) Função: Fornecimento não realizado com pagamento antecipado
(en) Event that allows the supplier to update the estimated delivery date or availability of the good to the purchaser, in order to remove the debt from the month in which it was initially forecast.
(pt) Evento que permite ao fornecedor atualizar a data da previsão de entrega ou disponibilização do bem ao adquirente, de forma a remover o débito do mês em que foi previsto inicialmente.
(en) Function: Allows the NFe issuer to report full payment in order to release the purchaser’s presumed credit.
(pt) Função: Evento a ser gerado pelo adquirente em relação às notas fiscais de aquisição de emissão de terceiros e que lhe gerem o direito à apropriação de crédito presumido.
(en) Function: Enables the purchaser to indicate when an acquisition is intended for the personal consumption of a natural person, a situation in which no credit appropriation is allowed. This event must be recorded after the invoice for goods destined for personal use and consumption has been issued. A single acquisition NFe may receive multiple events of this type, each with a different nSeqEvento (cumulative events).
(pt) Função: Permitir ao adquirente informar quando uma aquisição for destinada para o consumo de pessoa física, hipótese em que não haverá direito à apropriação de crédito. Evento a ser registrado após a emissão da nota de bens destinados para uso e consumo pessoal. Uma mesma NFe de aquisição pode receber vários Eventos desse tipo, com nSeqEvento diferentes (eventos cumulativos).
(en) Function: Allow the purchaser to report when an acquisition is subject to theft, loss, robbery or deterioration.
Note: The current event is related to goods that were subject to deterioration, loss, robbery or deterioration in transit, in supplies with
FOB freight.
(pt) Função: Permitir ao adquirente informar quando uma aquisição for objeto de roubo, perda, furto ou perecimento.
Observação: O evento atual está relacionado aos bens que foram objeto de perecimento, perda, roubo ou furto em trânsito, em fornecimentos com
frete FOB.
(en) Allow the recipient to declare that they agree with the amounts shown on the credit note issued by either the supplier or the purchaser, which will be recorded as a debit in the assisted assessment of IBS and CBS.
(pt) Permitir ao destinatário informar que concorda com os valores constantes em nota de crédito emitida pelo fornecedor ou pelo adquirente que serão lançados a débito na apuração assistida de IBS e CBS
(en) Event to be generated by the purchaser of a good when it is incorporated into their fixed assets,
so that the tax-administration systems can properly identify the deadline for reviewing any reimbursement claims for the corresponding credit,
under Article 40, I of Complementary Law 214/2025.
(pt) Evento a ser gerado pelo adquirente de bem, quando este for integrado ao seu ativo imobilizado, a fim de viabilizar a adequada
identificação, pelos sistemas da administração tributária, de prazo-limite para apreciação de eventuais pedidos de ressarcimento do respectivo
crédito, nos termos do art. 40, I da LC 214/2025.
(en) Event to be generated by the purchaser of fuel listed in Article 172 of Complementary Law 214/2025 who is part of that fuel’s production chain,
in order to request the appropriation of credit for the portion consumed in their commercial activity.
(pt) Evento a ser gerado pelo adquirente de combustível listado no art. 172 da LC 214/2025 e que pertença à cadeia produtiva desses
combustíveis, para solicitar a apropriação de crédito referente à parcela que for consumida em sua atividade comercial.
(en) Event to be generated by the acquirer for appropriation of credit for goods and services that depend on its activity
(pt) Evento a ser gerado pelo adquirente para apropriação de crédito de bens e serviços que dependam da sua atividade
(en) Event to be generated by the successor in relation to the credit transfer invoices of another successor of the same company
succeeded to inform acceptance of the IBS credit transfer.
(pt) Evento a ser gerado pela sucessora em relação às notas fiscais de transferência de crédito de outra sucessora da mesma empresa
sucedida para informar aceite da transferência de crédito de IBS.
(en) Event to be generated by the successor in relation to the credit transfer invoices of another successor of the same company
succeeded to inform acceptance of the CBS credit transfer.
(pt) Evento a ser gerado pela sucessora em relação às notas fiscais de transferência de crédito de outra sucessora da mesma empresa
sucedida para informar aceite da transferência de crédito de CBS.
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(en) Payment Terms:
1 # Specific Date
2 # Presentation
3 # In Cash
4 # Other
5 # Term
6 # Credit Card
7 # Debit Card
(pt) Condições de pagamento:
1 # Data Específica
2 # Apresentação
3 # À vista
4 # Outros
5 # À prazo
6 # Cartão de Crédito
7 # Cartão de Débito
Usage purpose:
Invoice
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(en) There are different understandings about what makes up the PIS/COFINS base in case of credit
'D' # IPI is added to PIS/COFINS calc base when IPI CST is 49 UNTIL 01-01-2024
'I' # item value without IPI following RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
'S' # Add ICMS ST amount
'N' # value that contributes to the total value of the eInvoice
(pt) Existem diferentes entendimentos sobre o que compoe a base de PIS/COFINS em caso de crédito
'D' # IPI compoe base PIS/COFINS caso CST 49 ATE 01-01-2024
'I' # Valor do Item sem IPI conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
'S' # Adiciona valor do ICMS ST a base do PIS E COFINS
'N' # Adiciona todos os valores que contribuem para o valor total da Nota Fiscal Eletrônica
Usage Purpose:
Calculation
(en) Informs if this item by nature is subject to PIS OR COFINS taxation.
'T' # TAXABLE
'Z' # TAXABLE WITH RATE=0.00
'E' # EXEMPT
'H' # SUSPENDED
'N' # NO TAXABLE
'R' # BASE REDUCTION
'I' # IMMUNE
(pt) Informa se este item por natureza está sujeito à tributação de PIS OU COFINS.
'T' # TRIBUTÁVEL
'Z' # TRIBUTÁVEL COM TAXA = 0,00
'E' # ISENTO
'H' # SUSPENSO
'N' # NÃO TAXÁVEL
'R' # REDUÇÃO DE BASE
'I' # IMUNE
(en)
'01' # (en) Exclusively linked to Internal Market taxed revenue.
'02' # (en) Exclusively untaxed revenue in the domestic market.
'03' # (en) Export revenue exclusively.
'04' # (en) Linked to taxed and non-taxed revenue in the internal market.
'05' # (en) Linked to taxed revenue in the domestic and export market.
'06' # (en) Linked to untaxed revenue in the domestic and export market.
'07' # (en) Linked to taxed and untaxed revenue in the internal market. (pt)
'01' # Vinculada Exclusivamente à Receita Tributada no Mercado Interno.
'02' # Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno.
'03' # Exclusivamente a Receita de Exportação.
'04' # Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno.
'05' # Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação.
'06' # Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação.
'07' # Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação.
(en) Informs if this item by nature is subject to PIS OR COFINS taxation.
'T' # TAXABLE
'E' # EXEMPT
'H' # SUSPENDED
'N' # NO TAXABLE
'OZ' # OTHER WITH RATE=0.00
null # Empty
(pt) Informa se este item por natureza está sujeito à tributação de PIS OU COFINS.
'T' # TRIBUTÁVEL
'E' # ISENTO
'H' # SUSPENSO
'N' # NÃO TAXÁVEL
'OZ' # OUTROS COM TAXA = 0,00
null # Vazio
(en) Informs if this item by nature is subject to PIS OR COFINS taxation.
'T' # TAXABLE
'E' # EXEMPT
'H' # SUSPENDED
'N' # NO TAXABLE
'OZ' # OTHER WITH RATE=0.00
(pt) Informa se este item por natureza está sujeito à tributação de PIS OU COFINS.
'T' # TRIBUTÁVEL
'E' # ISENTO
'H' # SUSPENSO
'N' # NÃO TAXÁVEL
'OZ' # OUTROS COM TAXA = 0,00
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(en) Transaction Message
(pt) Mensagem de transação
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(en) / (pt)
'location' # (pt) Estabelecimento
'location.address' # (pt) Endereço do estabelecimento
'entity' # (pt) Fornecedor/Destinatário
'entity.address' # (pt) Endereço do Fornecedor/Destinatário
'rendered.address' # (pt) Endereço prestação do serviço
'16' # Inscrito no PRODEVAL (Exclusivo NF-Eletrônica)
(en) This attribute informs the category of the item type, such as automotive, beverages, etc.
(pt) Este atributo informa a categoria do tipo de item, como automotivo, bebidas, etc.
(en) This attribute informs the category of the item type, such as automotive, beverages, etc.
(pt) Este atributo informa a categoria do tipo de item, como automotivo, bebidas, etc.
(en)
'1' # SUS
'2' # Executive Branch
'3' # Banks
'4' # Trade/Industry
'5' # Legislative/Judiciary
'0' # Other
(pt)
'1' # SUS
'2' # Órgão do Poder Executivo
'3' # Bancos
'4' # Comércio/Indústria
'5' # Poder Legislativo/Judiciário
'0' # Outro
(en) Fiscal product type according to SPED list table:
'FOR PRODUCT' # 04
'FOR MERCHANDISE' # 00
'NO RESTRICTION' # 99
'SERVICE' # 09
'FEEDSTOCK' # 01
'FIXED ASSETS' # 08
'PACKAGING' # 02
'PRODUCT IN PROCESS' # 03
'SUBPRODUCT' # 05
'INTERMEDIATE PRODUCT' # 06
'MATERIAL FOR USAGE AND CONSUMPTION' # 07
'OTHER INPUTS' # 10
(pt) Tipo fiscal do produto segundo tabela SPED:
'FOR PRODUCT' # 04 (pt) Produto Acabado
'FOR MERCHANDISE' # 00 (pt) Mercadoria para Revenda
'NO RESTRICTION' # 99 (pt) Outras
'SERVICE' # 09 (pt) Serviços
'FEEDSTOCK' # 01 (pt) Matéria-Prima
'FIXED ASSETS' # 08 (pt) Ativo Imobilizado
'PACKAGING' # 02 (pt) Embalagem
'PRODUCT IN PROCESS' # 03 (pt) Produto em Processo
'MATERIAL FOR USAGE AND CONSUMPTION' # 07 (pt) Material de Uso e Consumo
'OTHER INPUTS' # 10 (pt) Outros insumos
(en) State Code:
North region
11-Rondônia/RO
12-Acre/AC
13-Amazonas/AM
14-Roraima/RR
15-Pará/PA
16-Amapá/AP
17-Tocantins/TO
Northeast Region
21-Maranhão/MA
22-Piauí/PI
23-Ceará/CE
24-Rio Grande do Norte/RN
25-Paraíba/PB
26-Pernambuco/PE
27-Alagoas/AL
28-Sergipe/SE
29-Bahia/BA
Southeast region
31-Minas Gerais/MG
32-Espírito Santo/ES
33-Rio de Janeiro/RJ
35-São Paulo/SP
South region
41-Paraná/PR
42-Santa Catarina/SC
43-Rio Grande do Sul/RS
Midwest region
50-Mato Grosso do Sul/MS
51-Mato Grosso/MT
52-Goiás/GO
53-Distrito Federal/DF
(pt) Código do Estado:
Região Norte
11-Rondônia/RO
12-Acre/AC
13-Amazonas/AM
14-Roraima/RR
15-Pará/PA
16-Amapá/AP
17-Tocantins/TO
Região Nordeste
21-Maranhão/MA
22-Piauí/PI
23-Ceará/CE
24-Rio Grande do Norte/RN
25-Paraíba/PB
26-Pernambuco/PE
27-Alagoas/AL
28-Sergipe/SE
29-Bahia/BA
Região Sudeste
31-Minas Gerais/MG
32-Espírito Santo/ES
33-Rio de Janeiro/RJ
35-São Paulo/SP
Região Sul
41-Paraná/PR
42-Santa Catarina/SC
43-Rio Grande do Sul/RS
Região Centro-Oeste
50-Mato Grosso do Sul/MS
51-Mato Grosso/MT
52-Goiás/GO
53-Distrito Federal/DF
(en/pt) State Abreviation/Abreviação do estado:
'AC'
'AL'
'AP'
'AM'
'BA'
'CE'
'DF'
'ES'
'GO'
'MA'
'MT'
'MS'
'MG'
'PA'
'PB'
'PR'
'PE'
'PI'
'RJ'
'RN'
'RS'
'RO'
'RR'
'SC'
'SP'
'SE'
'TO'
—
(en) This flag informs if this company is subject to this tax.
The default value for this property is TAXABLE when set to TAXABLE (it doesn't mean that all transactions are going to be TAXABLE).
The system analyses other rules to identify exemptions/exceptions. When set to 'NOT TAXABLE or EXEMPT', the system will not analyze other rules.
(pt) Esta flag informa se esta empresa está sujeita a este imposto.
O valor padrão para esta propriedade é TRIBUTÁVEL (TAXABLE) quando definido como TRIBUTÁVEL (TAXABLE) (isso não significa que todas as transações serão TRIBUTÁVEIS (TAXABLE).
O sistema analisa outras regras para identificar isenções/exceções. Quando definido como 'NÃO TRIBUTÁVEL ou ISENTO'/NOT TAXABLE/EXEMPT, o sistema não analisará outras regras.
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(en) Summary of all taxes
(pt) Resumo de todos os impostos
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(en) Summary of all taxes
(pt) Resumo de todos os impostos
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(en) Transaction Message
(pt) Mensagem de transação
(en) Tax Rate
Note: AR - "to collect" (service)
(pt) Taxa de imposto
Obs: AR - "a recolher" (serviço)
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(en) Technical Manager information
(pt) Informações do gerente técnico
(en)
Options:
'normal' # Avatax will use threshold of R$10,00 to decide whether or not there is withholding
'noCsrf' # Avatax will use threshold of R$10,00 to decide whether or not there is withholding other than CSRF (PCC)
'noInss' # Avatax will use threshold of R$10,00 to decide whether or not there is withholding other than INSS
'noIrrf' # Avatax will use threshold of R$10,00 to decide whether or not there is withholding other than IRRF
'noCsrfInss' # Avatax will use threshold of R$10,00 to decide whether or not there is withholding other than CSRF and INSS
'noCsrfIrrf' # Avatax will use threshold of R$10,00 to decide whether or not there is withholding other than CSRF and IRRF
'noInssIrrf' # Avatax will use threshold of R$10,00 to decide whether or not there is withholding other than INSS and IRRF
'noThreshold' # Avatax will not use threshold of R$10,00
(pt)
Opções:
'normal' # Avatax usará limite de R$ 10,00 para decidir se há ou não retenção
'noCsrf' # Avatax usará limite de R$ 10,00 para decidir se há ou não retenção exceto CSRF (PCC)
'noInss' # Avatax usará limite de R$ 10,00 para decidir se há ou não retenção exceto INSS
'noIrrf' # Avatax usará limite de R$ 10,00 para decidir se há ou não retenção exceto IRRF
'noCsrfInss' # Avatax usará limite de R$ 10,00 para decidir se há ou não retenção exceto CSRF and INSS
'noCsrfIrrf' # Avatax usará limite de R$ 10,00 para decidir se há ou não retenção exceto CSRF and IRRF
'noInssIrrf' # Avatax usará limite de R$ 10,00 para decidir se há ou não retenção exceto INSS and IRRF
'noThreshold' # Avatax não usará limite de R$ 10,00 para decidir se há ou não retenção
(en) Classification type according to art. 450, § 1, of LC 214/25 for calculating the presumed credit in the ZFM
'0' # Without Presumed Credit
'1' # Final Consumer Goods (55%)
'2' # Capital Goods (75%)
'3' # Intermediate Goods (90.25%)
'4' # IT Goods and Others Defined by Legislation (100%)
(pt) Tipo de classificação de acordo com o art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido na ZFM
'0' # Sem Crédito Presumido
'1' # Bens de consumo final (55%)
'2' # Bens de capital (75%)
'3' # Bens intermediários (90,25%)
'4' # Bens de informática e outros definidos em legislação (100%)
Usage purpose:
Calculation/Invoices
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(en)
'01' # Invoice 1 / 1A
'1B' # Single invoice
'02' # In-Consumer Sales Invoice
'2D' # Tax Coupon
'2E' # Tax Coupon-Ticket
'04' # Invoice from Producer
'06' # Nota Fiscal / Electricity Bill
'07' # Invoice for Transport Service
'08' # Bill of Lading
'8B' # Loose Bill of Lading
'09' # Bill of Lading
'10' # Aircraft Knowledge
'11' # Bill of Lading
'13' # Road Ticket
'14' # Waterway Ticket
'15' # e-Baggage Ticket
'16' # Rail Ticket
'18' # Daily Movement Summary
'21' # Invoice for de-Communication Service
'22' # Invoice for Telecommunication Service
'26' # Bill of Lading Multimodal Transport
'27' # Invoice for Rail Transport De-Cargo
'28' # Invoice / Gas Supply Channel Account
'29' # Invoice / Water Supply Account
'55' # Electronic Invoice (NF-e)
'57' # Electronic Bill of Lading (CT-e)
'58' # Electronic Manifesto of Tax Documents (MDF-e)
'59' # Electronic Tax Coupon (CF-e-SAT)
'60' # Electronic Tax Coupon (CF-e-ECF)
'65' # Electronic Invoice to the Final Consumer (NFC-e)
(pt)
'01' # Nota Fiscal 1/1A
'1B' # Nota Fiscal Avulsa
'02' # Nota Fiscal de Venda a-Consumidor
'2D' # Cupom Fiscal
'2E' # Cupom Fiscal-Bilhete de Passagem
'04' # Nota Fiscal de Produtor
'06' # Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica
'07' # Nota Fiscal de Serviço de Transporte
'08' # Conhecimento de Transporte Rodoviário de-Cargas
'8B' # Conhecimento de Transporte de-Cargas Avulso
'09' # Conhecimento de Transporte Aquaviário de-Cargas
'10' # Conhecimento Aéreo
'11' # Conhecimento de Transporte Ferroviário de-Cargas
'13' # Bilhete de Passagem Rodoviário
'14' # Bilhete de Passagem Aquaviário
'15' # Bilhete de Passagem e-Nota de-Bagagem
'16' # Bilhete de Passagem Ferroviário
'18' # Resumo de Movimento Diário
'21' # Nota Fiscal de Serviço de-Comunicação
'22' # Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação
'26' # Conhecimento de Transporte Multimodal de-Cargas
'27' # Nota Fiscal De Transporte Ferroviário De-Carga
'28' # Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás-Canalizado
'29' # Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água-Canalizada
'55' # Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
'57' # Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
'58' # Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
'59' # Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT)
'60' # Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-ECF)
'65' # Nota Fiscal Eletrônica ao-Consumidor Final (NFC-e)
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(en) This is an enumeration following the table
for the incoming process, the table is
WHEN PROCESS WAY IS OUT
'use or consumption'
'resale'
'agricultural production'
'production'
'use or consumption on business establishment'
'use or consumption on transporter service establishment'
'use or consumption on communication service establishment'
'use or consumption on demand by contract'
'use or consumption on energy supplier establishment'
'use or consumption of fuel transaction type exportation'
'use or consumption on services subject to iss'
'use or consumption on services subject to icms'
'fixed assets'
'resale export' # usado na devolução de mercadoria que tem como finalidade exportanção
'resale icms exempt'
'resale buyer under the same icmsSt tax rule'
"transport of goods that don't need invoice (nf)"
WHEN PROCESS WAY IS IN
'for production' # 04 produto acabado
'resale' # 00 mercadoria para revenda
'service' # 09 serviços
'feedstock' # 01 matéria-prima
'fixed assets' # 08 ativo imobilizado
'packaging' # 02 embalagem
'product in process' # 03 produto em processo
'subproduct' # 05 subproduto
'intermediate product' # 06 produto intermediário
'use or consumption' # 07 material de uso e consumo
'other inputs' # 10 outros insumos
'other' # 99 outras
'notApplicable'
(pt) Esta é uma enumeração que segue a tabela
para o processo de entrada, a tabela é
QUANDO O PROCESSO OCORRER POR FORA
'uso ou consumo'
'revenda'
'produção agrícola'
'produção'
'uso ou consumo em estabelecimento comercial'
'uso ou consumo em estabelecimento de serviço de transporte'
'uso ou consumo em estabelecimento de serviço de comunicação'
'uso ou consumo sob demanda por contrato'
'uso ou consumo no estabelecimento fornecedor de energia'
'exportação de tipo de transação de uso ou consumo de combustível'
'uso ou consumo em serviços sujeitos a iss'
'uso ou consumo em serviços sujeitos a icms'
'ativo permanente'
'exportação de revenda' # usado na devolução de mercadoria que tem como exportanção
'isenção de icms de revenda'
'comprador de revenda sob a mesma regra de imposto icmsSt'
"transporte de mercadorias que não necessitem de nota fiscal (nf)"
(en) This is an enumeration following the table
for the incoming process, the table is
# FOR SALES PROCESS
'use or consumption'
'resale'
'agricultural production'
'production'
'fixed assets'
'notApplicable'
FOR OTHER PROCESS
'notApplicable'
(pt) Esta é uma enumeração que segue a tabela.
Para o processo de entrada, a tabela é:
PARA PROCESSO DE VENDAS
'uso ou consumo'
'revenda'
'produção agrícola'
'Produção'
'ativo permanente'
'não aplicável'
PARA OUTRO PROCESSO
'não aplicável'
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(en) Identify the type of vehicle used to transport. The attributes, except attribute type, follow rule oneOf then only one of these attributes is informed.
(pt) Identifique o tipo de veículo utilizado para o transporte. Os atributos, exceto o tipo de atributo, seguem a regra oneOf então apenas um desses atributos é informado.
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(en) Each position represents a tribute withheld in the following sequence: PIS (P), COFINS (C) and CSLL (C). If an x appears in the position of one of the tributes, it means that this tribute will not be retained.
(pt) Cada posição representa um tributo retido na seguinte sequência: PIS (P), COFINS (C) e CSLL (C). Caso apareça um x na posição de um dos tributos, significa que esse tributo não será retido.
