# Processo de cálculo

Source: https://developer.avalara.com/merchandise-calculation-pt/conceitos/processo_de_calculo/

Conceitos no Processo de Cálculo de Impostos de AvaTax Brasil

## Informações para Cálculo

O modelo de cálculo e as decisões de tributação, isenção, alíquotas e benefícios adotadas pelo AvaTax Brasil envolve decisões baseadas em atributos ou características que vêem tanto do estabelecimento operando ou gerando a transação, quando do item sendo transacionado e dos demais participantes da operação. Classificamos estas características como estáticas e dinâmicas a saber:

## Características estáticas

Por características estáticas entendemos como aquelas que o usuário toma durante a adoção e configuração inicial do sistema quando seleciona os seus itens de operação e as fundamentações legais aplicáveis para seus negócios. Estas características denominadas de "atributos estáticos" não mudam de uma operação para a seguinte, por isso o termo "estático". Estes atributos são diretamente derivados das operações corriqueiras e dos itens transacionados.

São estas as principais:

### Atributos do estabelecimento

-   Endereço do estabelecimento

-   Atividade da empresa (Atacado, Varejo, Indústria ou equivalente à indústria)

### Atributos do item

-   Classificação NCM e código EX tarifário

-   Tipo de item (mercadoria ou produto)

-   Produto (item resultante de produção própria ou importação direta).

-   Origem do produto (nacional, importado, importado no mercado interno, porcentagem de componentes importados)

-   Categoria (categoria de tipo de produto sujeito à tributação específica)

-   Código CEST

-   Tipo de Embalagem/Recipiente, Unidade de Medida e, Volume/Quantidade.

## Características Dinâmicas

Ao contrário das características estáticas que são previsíveis e sofrem poucas mudanças, as características dinâmicas podem mudar de uma operação para outra e quase sempre mudam. Durante a configuração inicial do sistema, o usuário precisa verificar se temos a cobertura correta para tais variações e quais são os gatilhos que as ativam quando necessário. Normalmente, esse gatilho é feito por meio de dados ou atributos identificados diretamente na transação.

Esses atributos são derivados de características específicas do cliente como tipo de empresa ou organização, seu ramo de atividade (CNAE) ou localização, da própria operação como o tipo de operação (embarque, devolução, transferência), ou ainda a aplicação do item final sendo negociado para fins de uso ou aplicações para fins específicos. Como vimos, essas características dinâmicas que tratamos como "atributos dinâmicos" estão sujeitas a variações de transação para transação e precisamos estar cientes de como elas são ativadas.

Estes são os principais atributos dinâmicos:

### Atributos de operação

-   Tipo de transação

### Atributos do cliente

-   Tipo de cliente (PF, PJ, Governo)

-   Cliente é contribuinte do ICMS ou não

-   Regime tributário (simples, Lucro Real, Lucro Presumido)

-   Localidade (Cidade, Estado, Zona-Franca, Exterior)

-   Ramo de Atividade (CNAE)

### Atributos do item

-   Finalidade de uso (Consultar lista "Finalidade de Uso" abaixo)

-   Fins específicos (Algumas aplicações específicas (benefícios) que definem reduções, isenções específicas)